Projeto de Lei enviado à Câmara prevê crédito facilitado, juros subsidiados e incentivo à compra de veículos elétricos
A Prefeitura de Niterói encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei que institui o programa “Niterói Táxi Novo”, voltado à modernização da frota de táxis e à melhoria da qualidade do serviço prestado na cidade. A iniciativa busca oferecer condições financeiras especiais para que os permissionários possam renovar seus veículos, reduzindo custos, aumentando a segurança e estimulando a economia local.
De acordo com o prefeito Rodrigo Neves, o programa é uma resposta às dificuldades enfrentadas pela categoria diante da concorrência com os aplicativos e do alto custo para aquisição de veículos novos.
“Encaminhamos esse projeto em apoio aos taxistas de Niterói. Essa é uma demanda importante, que traz impactos positivos na segurança da população e dos motoristas, além de movimentar o comércio e a economia locais. A Prefeitura vai subsidiar os juros, com quatro meses de carência e até 60 meses para pagar”, destacou o prefeito.
O “Niterói Táxi Novo” prevê a concessão de linhas de crédito específicas para compra de veículos novos ou seminovos, com até cinco anos de uso. O programa também incentiva a aquisição de veículos elétricos e modelos adaptados para o transporte de cadeirantes, reforçando o compromisso da cidade com a acessibilidade e sustentabilidade.
Os financiamentos contarão com juros de 0% ao ano para o taxista, subsidiados pela Prefeitura, prazo de até 60 meses para pagamento e carência de quatro meses. A garantia será a alienação fiduciária do veículo, que também deverá contar com seguro obrigatório.
Os beneficiários serão os permissionários do serviço de táxi do município, em situação regular com a Prefeitura e com CNH compatível. Em caráter social, o programa não levará em consideração eventuais restrições nos cadastros de crédito dos interessados.
O pagamento será feito diretamente ao vendedor do veículo — pessoa física ou jurídica — mediante nota fiscal. Além disso, os carros deverão ser adquiridos em concessionárias ou estabelecimentos registrados em Niterói, garantindo que o programa também gere empregos e fortaleça o comércio local.
Com o “Niterói Táxi Novo”, a Prefeitura pretende modernizar o transporte individual da cidade, valorizar os profissionais do táxi e estimular o uso de tecnologias mais limpas, posicionando o município como referência em políticas públicas voltadas à mobilidade urbana sustentável.
