Iniciativa prevê incentivos financeiros para modernizar a frota e inclui linhas de crédito para veículos elétricos e adaptados
A Câmara Municipal de Niterói aprovou, por 16 votos a 0, em primeira discussão, o projeto de lei do Executivo que institui o programa “Niterói Táxi Novo”, voltado à renovação da frota de táxis e à melhoria da qualidade do serviço de transporte individual na cidade. A proposta, aguardada com expectativa pela categoria, foi recebida com aplausos por dezenas de taxistas que acompanharam a votação no plenário.
O programa “Niterói Táxi Novo” prevê incentivos financeiros para aquisição de veículos novos ou seminovos (com até cinco anos de uso), incluindo modelos elétricos e carros adaptados ao transporte de cadeirantes. A iniciativa tem caráter social e ambiental, buscando tanto a modernização da frota quanto a redução de emissões de carbono no transporte urbano.
Entre as condições de financiamento, destacam-se:
- Prazo de amortização de até 60 meses;
- Carência de até quatro meses;
- Juros de 0% ao ano, subsidiados pela Prefeitura;
- Garantia por alienação fiduciária do veículo e seguro obrigatório.
Poderão ser beneficiários os permissionários do serviço de táxi de Niterói, pessoas físicas, com CNH compatível e situação regular junto ao município. Um dos pontos mais elogiados do projeto é que, para análise e concessão do crédito, não será considerado o registro em cadastros restritivos, como SPC ou Serasa — medida que reconhece a natureza social do programa.
Durante a sessão, o vereador Jhonatan Anjos (PDT) destacou que o município “precisa de um serviço de táxi moderno e acessível” e que espera a “adoção crescente de veículos elétricos para reduzir as emissões de carbono”. Já o vereador Allan Lyra (PL) manifestou apoio, mas cobrou o envio do texto completo ao Legislativo: “Vou votar favoravelmente na esperança de que o restante do projeto chegue à Câmara”.
No plenário, faixas de agradecimento e manifestações de apoio marcaram a presença dos profissionais. O taxista Claudionor do Espírito Santo afirmou que, embora o texto ainda precise passar por segunda votação, “o programa vai ajudar muito a categoria”. Já Bruna Menezes considerou a proposta “perfeita para os taxistas” e “alinhada às expectativas da classe”.
O projeto segue agora para análise nas comissões temáticas da Câmara, onde poderá receber emendas e ajustes antes da segunda votação. Se aprovado definitivamente, o programa será implementado pela Prefeitura, com início do processo de financiamento e regulamentação para veículos elétricos e adaptados.
Com o “Niterói Táxi Novo”, a cidade dá um passo importante rumo à modernização do transporte individual oficial, garantindo melhores condições de trabalho aos taxistas e mais qualidade e segurança aos passageiros.
