A atuação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na divisa entre Paraíba e Pernambuco tem gerado grande revolta entre os taxistas. A deputada estadual Cida Ramos (PT) denunciou o que classificou como uma “perseguição feroz” aos profissionais que cruzam a fronteira dos dois estados em serviço.
O caso mais recente foi o de um motorista pessoense que teve seu veículo apreendido e recebeu uma multa de R$ 7,5 mil por estar transportando duas passageiras de volta do Aeroporto de Recife para João Pessoa. Segundo os fiscais, o carro estava “descaracterizado” e, por levar mais de uma passageira, configuraria transporte irregular de passageiros, o chamado “lotação”.
Além da multa, as passageiras foram submetidas a perguntas e obrigadas a retornar para João Pessoa de ônibus. O episódio desencadeou forte indignação entre os taxistas paraibanos.
“Os taxistas estão sendo vítimas de uma fiscalização feroz que precisa ser discutida. Se o profissional tivesse R$ 7,5 mil disponíveis, usaria para trocar o carro, não para pagar multa. A Assembleia precisa abraçar essa causa e proteger os trabalhadores. Não é possível que taxistas sejam tratados como operadores de transporte irregular. Todos têm o direito de ir e vir”, afirmou Cida Ramos, que anunciou a realização de uma audiência pública no dia 1º de setembro, às 14h, para debater o tema.
Protestos na rodoviária de João Pessoa
Em resposta às autuações, taxistas realizaram um protesto no dia 26 de agosto, em frente ao Terminal Rodoviário de João Pessoa. O movimento reforça a insatisfação da categoria, que teme ser cada vez mais prejudicada com a intensificação da fiscalização interestadual.
Nota da ANTT
Em posicionamento oficial, a ANTT declarou que:
“O serviço de táxi é, por definição, um transporte individual de passageiros e, quando prestado de forma regular, não está sujeito à regulação ou autorização da ANTT. No entanto, quando essa atividade é descaracterizada e passa a ser realizada como transporte coletivo, como no caso da chamada ‘lotada’, por exemplo, e se dá entre estados diferentes, cabe à ANTT fiscalizar e coibir a prática.”
A polêmica deve se estender nas próximas semanas, com forte mobilização da categoria e acompanhamento próximo da Assembleia Legislativa da Paraíba.
