Brasília, 13 de maio – Representantes do setor de táxi de diversas regiões do Brasil reuniram-se na Câmara dos Deputados para uma reunião técnica promovida pela Frente Parlamentar do Táxi. O encontro foi conduzido por André Oliveira e teve como objetivo central discutir a atualização do Estatuto do Taxista, legislação considerada defasada diante das mudanças recentes na mobilidade urbana.
Estiveram presentes nomes importantes do setor, como:
- Erasto Ribas, da Frente Nacional do Táxi (FRENNATAXI);
- Luizinho, da Federação dos Taxistas Autônomos do Estado de São Paulo (FETACESP);
- Denis Paim, presidente da Associação Geral dos Taxistas (AGT), da Bahia.
Todos reforçaram a necessidade de um novo marco legal que contemple os desafios atuais enfrentados pelos taxistas.
Principais temas debatidos:
- Regulamentação das permissões;
- Direitos e deveres dos profissionais;
- Transferência de autorizações por herança;
- Regime de impostos e previdência;
- Papel das plataformas digitais no setor;
- Criação de um Cadastro Nacional de Taxistas Ativos, para evitar fraudes e ampliar o acesso a benefícios e linhas de crédito.
“Precisamos de um novo estatuto que traga segurança jurídica e modernize o exercício da profissão.”
— Erasto Ribas
“Enquanto em São Paulo os taxistas já podem circular pelos corredores de ônibus, em outras cidades isso ainda não é possível. Precisamos de um texto nacional que unifique regras e amplie direitos.”
— Luizinho
“Só avançaremos se deixarmos de lado disputas entre sindicatos ou associações e nos unirmos em torno de quem realmente trabalha pela categoria. A luta é coletiva.”
— Denis PaimUm dos pontos mais críticos debatidos foi a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que vetou a transferência de permissões de táxi, comprometendo o futuro de muitos profissionais. Segundo André Oliveira:
“Não há mais possibilidade jurídica. O que nos resta é construir uma nova lei que proteja esse direito.”
Neste contexto, ganha força o Projeto de Lei 394/2022, atualmente em análise na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados. O projeto busca permitir a transferência legal de alvarás entre familiares, e lideranças seguem mobilizadas para garantir sua aprovação.
O texto que trata das demandas da categoria segue em análise na Comissão de Finanças e Tributação (CFT). As lideranças permanecem ativamente mobilizadas para garantir sua aprovação, reforçando o comprometimento com os interesses dos taxistas em todo o país.
A recente reunião realizada em Brasília representou mais do que um esforço por melhorias legislativas — foi também um marco no fortalecimento da mobilização da categoria em torno de uma agenda comum.
A expectativa é de que, por meio do diálogo e da organização, os taxistas avancem rumo a conquistas históricas.
