Para quem vive do volante, como é o caso dos taxistas, receber uma notificação de infração de trânsito pode ser mais do que um incômodo – pode colocar em risco o ganha-pão da família.
No entanto, o que muitos motoristas ainda não sabem é que têm o direito de se defender e contestar multas que julguem indevidas ou mal aplicadas.
O recurso de multa é um mecanismo legal essencial que permite ao condutor apresentar argumentos e provas que possam invalidar a infração. Além de evitar pagamentos desnecessários, ele pode impedir que pontos sejam somados à Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o que ajuda a prevenir penalidades graves como a suspensão ou até a cassação do direito de dirigir.
Atuando desde 2018 em defesa de motoristas – com foco especial nos profissionais do volante – o advogado Dr. André Arouca é referência quando o assunto é Direito de Trânsito. Ele atua em processos administrativos e judiciais, com destaque para recursos de multas, defesa contra suspensão ou cassação da CNH e autuações da Lei Seca.
De acordo com o Dr. Arouca, o desconhecimento sobre os próprios direitos ainda é um dos principais motivos pelos quais muitos deixam de recorrer.
“Há quem pense que não vale a pena contestar, ou que o processo é muito burocrático. Mas o recurso existe exatamente para evitar injustiças. O motorista tem, sim, o direito de se defender”, reforça o advogado.
Não são raros os casos em que há falhas na abordagem dos agentes de trânsito, erros de preenchimento ou interpretações equivocadas das situações. Nesses casos, recorrer pode fazer toda a diferença – especialmente com o apoio de um profissional que entenda as particularidades da profissão e da legislação vigente.
“A CNH é a ferramenta de trabalho do taxista. Sem ela, ele não pode rodar, não tem como pagar as contas. Nossa missão é agir com agilidade e dentro da legalidade para evitar que o profissional seja afastado das ruas por uma penalidade injusta”, completa Arouca.
A dica é clara: ao receber uma notificação, jamais ignore. Busque ajuda técnica o quanto antes e garanta que seus direitos sejam respeitados. Em muitos dos casos, recorrer é o primeiro passo para continuar dirigindo com tranquilidade.
Mais informações ou atendimento, entre em contato pelo telefone (21) 97705-0310.
