O presidente Luis Inácio Lula da Silva assinou, na terça-feira, 19 de maio, em São Paulo, uma Medida Provisória que cria uma linha de crédito de até R$ 30 bilhões para financiar a compra de veículos novos por taxistas e motoristas de aplicativo. A iniciativa faz parte do programa Move Brasil – Táxi e Aplicativos e será operacionalizada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES.
De acordo com o governo federal, o objetivo é facilitar o acesso ao crédito para profissionais que utilizam o carro como principal ferramenta de trabalho. Os financiamentos terão condições consideradas mais favoráveis do que as praticadas no mercado, com foco na renovação da frota e na ampliação da segurança e eficiência dos veículos utilizados no transporte de passageiros.
Poderão participar do programa taxistas devidamente registrados e em atividade. No caso dos motoristas de aplicativo, será necessário ter cadastro ativo há pelo menos 12 meses e comprovar a realização de, no mínimo, 100 corridas no período, na mesma plataforma.
A linha de crédito será voltada à compra de carros novos de até R$ 150 mil. Os veículos deverão atender a critérios de sustentabilidade, incluindo modelos flex, híbridos flex, elétricos ou movidos exclusivamente a etanol, desde que sejam de montadoras habilitadas no Programa Mover.
As taxas de juros e os prazos de pagamento ainda serão definidos pelo Conselho Monetário Nacional. A Medida Provisória também autoriza condições diferenciadas para mulheres, com juros menores, prazos maiores e possibilidade de equipamentos adicionais de segurança.
Para solicitar o financiamento, o profissional deverá acessar a plataforma oficial gov.br/movebrasil e autorizar o uso dos dados necessários para análise de eligibilidade. Após o cadastro, a resposta deverá ser enviada em até cinco dias úteis pela caixa postal do gov.br.
Os motoristas aprovados poderão procurar instituições financeiras credenciadas a partir de 19 de junho. A contratação do financiamento, no entanto, ficará sujeita à análise de crédito feita pelos bancos participantes.
Além do crédito para compra de veículos, a medida também inclui alterações nas regras para motofretistas, motoboys e entregadores que utilizam motocicletas como instrumento de trabalho. Entre as mudanças previstas estão a redução de exigências burocráticas e a flexibilização de algumas obrigações para ingresso na atividade.
Para os taxistas, o anúncio representa uma oportunidade de modernização da frota, especialmente em um momento em que o custo dos veículos e as taxas de financiamento continuam sendo desafios para a categoria. A expectativa agora é pela definição oficial das condições financeiras do programa e pela abertura do acesso aos bancos credenciados.
