Avanço no Congresso: Projetos de Lei sobre o serviço de táxi caminham para votação final – Assista à atualização de André do Táxi
Brasília segue em ritmo de articulação política, e o serviço de táxi pode estar prestes a conquistar uma importante vitória legislativa. Em vídeo divulgado recentemente, o líder da categoria no Rio de Janeiro, Dr. André Oliveira – o André do Táxi, compartilha os bastidores e os avanços dos Projetos de Lei 680/2024 e 394, ambos voltados à modernização e proteção da atividade dos taxistas no Brasil.
Segundo André, o PL 680/2024, que estava parado na Comissão de Infraestrutura, enfrentava entraves jurídicos por risco de inconstitucionalidade. Já o PL 394, originalmente apresentado por um deputado que não se reelegeu, ganhou novo fôlego ao ser abraçado pelo deputado Pedro Paulo (RJ). O texto foi reformulado e deve ser votado na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) nos próximos dias, seguindo em seguida para a CCJ – última etapa antes do plenário.
A movimentação não para por aí: com apoio do governo federal, o grupo levou a proposta ao Senado, onde o senador Serafim Filho (PB) assumiu a relatoria. A votação está marcada para o dia 15 de setembro, às 9h.
O objetivo dos projetos é claro: garantir que o serviço de táxi não seja interrompido em casos de falecimento do permissionário ou quando houver necessidade de transferência da autorização. Tudo isso, respeitando os limites jurídicos para evitar questionamentos do STF ou da PGR.
André também criticou duramente a tentativa de pré-candidatos em atrasar a tramitação por interesses eleitorais, e reforçou o compromisso de votar ainda este ano.
Quer entender todos os detalhes e saber como ajudar nessa mobilização? Assista ao vídeo completo com a fala do Dr. André do Táxi e fique por dentro do que está em jogo para a categoria.
